Clause 01
Aceitação e Uso
O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições aqui descritos. Se não concordar, não utilize o site.
Terms and conditions overview
Aceitação e Uso
O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições aqui descritos. Se não concordar, não utilize o site.
Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são limitados ao escopo definido neste site. Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper os serviços a qualquer momento.
Core Terms
The following operational clauses describe practical conditions that apply to service use, order handling, billing references, and account actions. Please review each clause carefully and contact us if you need clarification before proceeding.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. A aceitação de pagamentos está sujeita a confirmação.
04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem ser alteradas sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário verificar as condições atuais antes de qualquer transação.
Internal conditionsClauses 05–06
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a este site e seu conteúdo são reservados. O uso não autorizado é estritamente proibido.
ReferenceConsumer Guide PT
05
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a este site e seu conteúdo são reservados. O uso não autorizado é estritamente proibido.
Supporting documentConsumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou dos serviços oferecidos.
Supporting documentEU Consumer Center PT
07
Legal clause
Legislação e Disputas
Este acordo será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
08
Legal clause
Contato e Atualizações
Para atualizações ou questões relacionadas a estes termos, entre em contato através dos meios disponíveis no site.